Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Sentença de juiz gaúcho declara a inconstitucionalidade de artigo do CPC

Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas acerca do conteúdo do parágrafo 3º do art. 515 do CPC, acrescentado pela Lei nº 10.352/02.

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

aposentado; Professor Titular de Direito Penal do UNICURITIBA; Membro Titular do Conselho

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Cliente acusado de furto é indenizado

Segundo o processo, o cliente foi abordado por um dos seguranças da drogaria, sob o argumento de que o sistema de segurança o havia flagrado furtando mercadorias

Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão

direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.